O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, recebeu nesta segunda-feira (3) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Cidade Nova, para discutir os detalhes da megaoperação realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, que resultou na morte de 123 suspeitos e quatro policiais, segundo dados do governo estadual.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a megaoperação policial realizada contra o Comando Vermelho seguiu todas as diretrizes estabelecidas pela Corte no julgamento da ADPF das Favelas.

Os partidos PT, PSOL e PCdoB acionaram nesta sexta-feira (31) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para garantir o acesso imediato das famílias aos corpos das vítimas da megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro na última terça (28).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir pena de dois anos em regime aberto. Ele foi condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que buscava manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), preste explicações sobre a megaoperação policial realizada na última terça-feira (28), que resultou em 130 mortes — a mais letal do país.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta segunda-feira (27), embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou por crimes contra a democracia.

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou um pedido de providências ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para apurar um “golpe do falso advogado” que vem sendo praticado na Comarca de Itaberaba, na região centro-norte do estado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte, a partir da próxima semana.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou sua saída da Primeira Turma da Corte, grupo responsável pelo julgamento da chamada “Trama Golpista”. Com a mudança, o magistrado deve se afastar das próximas fases do processo, no qual já havia votado pela absolvição de réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por falta de provas, condenando apenas dois acusados.