O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão que havia anulado a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo o bloqueio hormonal para mudança de gênero em crianças e adolescentes, limitando o
tratamento para jovens trans.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro participe de uma entrevista no podcast “Café com Ferri”, apresentado pelo investidor Rafael Ferri, ex-Traders Club. Apesar da autorização, a presença do ex-presidente ainda não está confirmada, já que depende do interesse dele. Moraes determinou que a defesa de … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (28) manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, e Maurício Camisotti, acusados de envolvimento em um esquema de desvios de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada no plenário da Corte, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência. A solenidade contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de outras autoridades dos Três Poderes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a aliados que transmitissem um recado ao filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para que diminuísse as críticas públicas e não atrapalhasse as articulações em torno de uma possível anistia e da redução de penas. No entanto, o deputado tem ignorado as orientações e ampliado os ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o Centrão e até mesmo o próprio partido.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter a pena aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por planejamento de um golpe de Estado reduzida de 27 para 16 anos, dependendo do resultado das negociações em torno do Projeto de Lei da Dosimetria, conduzido pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-PS). O texto deve ser finalizado na próxima segunda-feira (29).

A cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, voltou a ser palco de uma grande ofensiva policial nesta quarta-feira (24). Batizada de Operação Castelo de Cartas, a ação da Polícia Civil prendeu 18 pessoas e desarticulou parte de uma facção apontada como responsável por homicídios em série, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro na região.

O conjunto de comportamentos e contextos que expõem crianças e adolescentes a performances, responsabilidades e experiências da vida adulta integra o que hoje se reconhece como adultização. O termo utilizado por Felipe Bressanin Pereira, o Felca, no vídeo-denúncia publicado no YouTube se tornou o centro do debate dentro e fora das redes.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na noite desta terça-feira (23), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam revistas as medidas cautelares impostas contra ele, incluindo a prisão domiciliar.

O ministro Flávio Dino foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha seguiu o regimento interno da Corte, que prevê a ocupação do cargo por meio de rodízio simbólico entre os integrantes.