O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, em decisão proferida no início da noite desta segunda-feira (22). Apesar do benefício, o militar deverá cumprir a medida com o uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a realização de sessões de fisioterapia pelo ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto cumpre pena em unidade prisional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que mulheres afastadas do trabalho em razão de medidas protetivas decorrentes de violência doméstica terão direito à preservação da renda por um período de até seis meses. O entendimento foi firmado na segunda-feira (15), durante julgamento no plenário virtual da Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o envio aos peritos da Polícia Federal (PF) dos exames médicos mais recentes realizados no ex-presidente Jair Bolsonaro. A perícia está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a “verdade prevaleceu” após o governo dos Estados Unidos revogar as sanções econômicas impostas contra ele com base na Lei Magnitsky. As medidas também atingiam sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, vinculada à família do magistrado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão determina que o presidente da Casa, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente Coronel Tadeu (PL-SP).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe por uma perícia médica no prazo de 15 dias. O objetivo é verificar a real necessidade da cirurgia solicitada por sua defesa.

Um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes Advogados, comandado por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, previa o pagamento total de R$ 129 milhões pelo período de 36 meses. Os valores começariam a ser pagos no início de 2024, o que representaria R$ 3,6 milhões mensais. Dois dos três filhos do ministro também integram a equipe do escritório.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) decidiu entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a resolução aprovada nesta segunda-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que retira a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As informações foram divulgadas por O Globo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou neste sábado (29) à Folha de S.Paulo o fim de seu casamento com Guiomar Feitosa, com quem mantinha união desde 2007. Os dois se conheceram na década de 1970, enquanto estudavam Direito na Universidade de Brasília.