A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, nesta sexta-feira (14), para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a decisão, o parlamentar passa a ser réu na Corte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (13), que os intervalos entre aulas e os recreios escolares fazem parte da jornada de trabalho dos professores e devem ser remunerados quando houver dedicação a atividades inerentes à rotina escolar. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformar em réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, e outras 12 pessoas passaram à condição de réus em um novo processo decorrente da Operação El Patrón. A decisão foi tomada pela juíza Márcia Simões Costa, da Vara Criminal de Feira de Santana, e assinada em 5 de novembro, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentar uma nova denúncia.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (9) para tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O voto do ministro Flávio Dino consolidou a posição do colegiado, acompanhando o relator Moraes e o ministro Cristiano Zanin. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou.

Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão e de mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação no processo que apura a trama golpista. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (7) em sessão realizada no plenário virtual da Corte.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos da defesa de Jair Bolsonaro e manter a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão no processo referente à chamada trama golpista. Os pedidos apresentados pela defesa do general Braga Netto também foram negados.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, recebeu nesta segunda-feira (3) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Cidade Nova, para discutir os detalhes da megaoperação realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, que resultou na morte de 123 suspeitos e quatro policiais, segundo dados do governo estadual.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a megaoperação policial realizada contra o Comando Vermelho seguiu todas as diretrizes estabelecidas pela Corte no julgamento da ADPF das Favelas.