O Supremo Tribunal Federal (STF) começará, no dia 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo deve se estender por duas semanas, com sessões em cinco datas já definidas pela Corte.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que um funcionário do 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua residência na próxima sexta-feira (29). A permissão vale para o período entre 10h e 18h.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, que crianças não poderão ser entregues imediatamente a pais estrangeiros quando houver indícios comprováveis de violência doméstica contra mães ou filhos. A medida trata da aplicação da Convenção da Haia sobre o sequestro internacional de menores, ratificada pelo Brasil em 2000.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal realize monitoramento 24 horas no endereço do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida, segundo o magistrado, tem como objetivo afastar o risco de fuga do país antes do julgamento sobre a trama golpista, previsto para começar em 2 de setembro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Ministério da Justiça a extradição do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar mensagens sigilosas das duas Cortes. O pedido foi feito em 14 de agosto e, no dia 20, encaminhado ao Itamaraty para formalização junto ao governo da Itália, onde Tagliaferro se encontra.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é acusado de crimes cometidos enquanto ocupava cargo no gabinete do magistrado.

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “lawfare” o relatório da Polícia Federal que levou ao indiciamento dele e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O termo é usado para se referir a perseguição por meio de instrumentos legais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi homenageado nesta sexta-feira (22) com o título de Cidadão Baiano, concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Durante a cerimônia, o magistrado destacou que o Supremo não deve se submeter a ameaças ou chantagens e defendeu a importância da preservação da soberania nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira (22) o julgamento que condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão em regime inicial semiaberto, além da perda do mandato parlamentar. A decisão se refere ao episódio em que a deputada sacou e apontou uma arma para um homem, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

O pastor Silas Malafaia fez um apelo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (22), pedindo a devolução de seu passaporte e de um caderno de anotações apreendidos pela Polícia Federal na última quarta-feira (20).