A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar chegou a 3 a 1 pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram a favor, enquanto Luiz Fux abriu divergência e se posicionou pela absolvição. O julgamento ainda aguarda o voto do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, o grupo usou as redes sociais para espalhar desinformação e fomentar instabilidade política. “O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais”, afirmou.

O grupo é composto por Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus organizaram uma rede de desinformação voltada a propagar ataques ao processo eleitoral e às instituições democráticas em 2022. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.

Após o encerramento da votação sobre a culpa ou inocência, os ministros definirão as penas a serem aplicadas. Caso condenados, os acusados ainda poderão recorrer antes do cumprimento das decisões.