O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou sua saída da Primeira Turma da Corte, grupo responsável pelo julgamento da chamada “Trama Golpista”. Com a mudança, o magistrado deve se afastar das próximas fases do processo, no qual já havia votado pela absolvição de réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por falta de provas, condenando apenas dois acusados.

O pedido foi encaminhado ao presidente do STF após o julgamento do núcleo 4 do caso, conhecido como “Núcleo da Desinformação”, ocorrido na terça-feira (21). Fux pediu para ocupar uma vaga na Segunda Turma, aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, na última sexta-feira (17).

Atualmente, a Primeira Turma é composta por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e o próprio Luiz Fux. Caso a solicitação seja aprovada, o lugar de Fux será ocupado pelo novo ministro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará para substituir Barroso.

Com isso, Lula passaria a ter quatro ministros na Primeira Turma: Cármen Lúcia (indicada em 2006), Flávio Dino e Cristiano Zanin (ambos nomeados em 2023), além do futuro indicado.

Segundo Fux, a troca já havia sido acordada com Barroso no ano passado.

“Desde meados do ano passado, eu combinei com meu estimado amigo que tinha interesse em vir para a Primeira Turma. Então, combinei com ele que faríamos essa permuta. Aliás, é bastante usual esse revezamento; eu sempre perdi na antiguidade por isso”, afirmou o ministro.

Se o pedido for autorizado, Fux deixará oficialmente o julgamento da “Trama Golpista”, abrindo espaço para uma nova composição no colegiado responsável por analisar os desdobramentos do caso.