O advogado Paulo da Cunha Bueno, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista, declarou que a sugestão de pedir asilo à Argentina foi recebida por Bolsonaro, mas não foi aceita. Segundo o defensor, a proposta ocorreu há mais de um ano e meio, e a “fuga nunca foi uma opção”.

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) direcionou ameaças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante discurso na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21). A declaração ocorreu em defesa do pastor Silas Malafaia, alvo de mandado de busca e apreensão autorizado pelo magistrado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste esclarecimentos, em até 48 horas, sobre trechos do relatório da Polícia Federal que indicam descumprimento de medidas cautelares e risco de fuga do país.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (20) que bancos que aplicarem em território brasileiro as sanções determinadas pelos Estados Unidos poderão ser responsabilizados.

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi condenado por improbidade administrativa pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, por usar o cargo para beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por razões religiosas. A decisão, em julgamento no plenário virtual que se encerra nesta segunda-feira (18), rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra entendimento favorável a membros do grupo Testemunhas de Jeová.

O pastor Silas Malafaia, um dos maiores líderes religiosos do país, foi incluído em inquérito da Polícia Federal que também investiga Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. O caso, aberto em maio, apura ações contra autoridades, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), contra agentes públicos e tentativas de sanções internacionais contra o Brasil.

O Ministério da Justiça pretende criar um canal único para receber denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, dentro da estratégia “Crescer em Paz”, que prevê 45 ações. A medida deve ser oficializada por portaria ainda em outubro.

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto, do ex-ministro Anderson Torres e de outros réus do núcleo 1 da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado devem entregar até esta quarta-feira (13) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esta etapa processual marca a última fase antes do relator, ministro Alexandre de Moraes, concluir o relatório e voto para levar o caso a julgamento na Primeira Turma, previsto para setembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de agosto a retomada do julgamento de um recurso apresentado pelo ex-jogador Robinho contra sua prisão. O caso começou a ser analisado em março, quando o relator, ministro Luiz Fux, votou pela rejeição do pedido, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.