O Supremo Tribunal Federal (STF) classificou nesta segunda-feira (22) como injustas e sem fundamento as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira (16) pelo instituto Quaest, 41% dos brasileiros são contra a possibilidade de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Outros 36% apoiam a medida, enquanto 10% defendem que o perdão seja restrito apenas aos participantes dos atos de 8 de janeiro.

O subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, foi incluído na lista de depoentes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga um esquema de fraudes estimado em R$ 6,3 bilhões contra aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que a Polícia Penal do Distrito Federal apresente, em até 24 horas, um relatório detalhado sobre a escolta realizada durante a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao hospital DF Star, em Brasília, no domingo (14).

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com indignação à possibilidade de aumento de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil após a condenação de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, acusado de tramar um golpe de Estado, e deverá iniciar o cumprimento da sentença em unidade prisional.

O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, confirmou que comparecerá à sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios em aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O depoimento está agendado para esta segunda-feira (15).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a regra que permite a interrupção automática do auxílio-doença do INSS em até 120 dias, sem a exigência de nova perícia médica. O julgamento foi concluído no plenário virtual nesta sexta-feira (12).

As discussões sobre a perda de patentes dos militares condenados pela chamada trama golpista deverão ser tratadas com prioridade pelo Superior Tribunal Militar (STM) assim que os processos chegarem à Corte. Na última terça-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Justiça Militar avalie a chamada “declaração de indignidade para o oficialato” em relação a cinco réus: o ex-presidente Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier.

Um dia após a condenação no julgamento da chamada trama golpista, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresentou, nesta sexta-feira (12), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecida a extinção da punibilidade do militar.

O ministro Luiz Fux se tornou a segunda personalidade política mais buscada no Google entre quarta e quinta-feira (11), atrás apenas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão do julgamento da trama golpista que envolve o ex-presidente. Segundo dados do próprio Google, as pesquisas sobre Fux aumentaram mais de nove vezes nas últimas 24 horas, com destaque para perguntas como “Quem indicou Fux?”, “Quem é Fux?” e “Qual foi o voto do Fux?”.