O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, assegurando que ele possa permanecer em silêncio durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos indevidos de aposentadorias e pensões.

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), durante sessão plenária, sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída abre uma nova disputa política em Brasília, com especulações sobre quem será o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga.

A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), abre uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Barroso, que integrou a Corte desde 2013, participou de sua última sessão plenária nesta data e se despediu dos colegas.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prestem informações em até cinco dias sobre as recentes alterações na Lei da Ficha Limpa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão que havia anulado a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo o bloqueio hormonal para mudança de gênero em crianças e adolescentes, limitando o
tratamento para jovens trans.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro participe de uma entrevista no podcast “Café com Ferri”, apresentado pelo investidor Rafael Ferri, ex-Traders Club. Apesar da autorização, a presença do ex-presidente ainda não está confirmada, já que depende do interesse dele. Moraes determinou que a defesa de … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (28) manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, e Maurício Camisotti, acusados de envolvimento em um esquema de desvios de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada no plenário da Corte, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência. A solenidade contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de outras autoridades dos Três Poderes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a aliados que transmitissem um recado ao filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para que diminuísse as críticas públicas e não atrapalhasse as articulações em torno de uma possível anistia e da redução de penas. No entanto, o deputado tem ignorado as orientações e ampliado os ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o Centrão e até mesmo o próprio partido.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter a pena aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por planejamento de um golpe de Estado reduzida de 27 para 16 anos, dependendo do resultado das negociações em torno do Projeto de Lei da Dosimetria, conduzido pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-PS). O texto deve ser finalizado na próxima segunda-feira (29).