O Partido Liberal (PL) comunicou, nesta quinta-feira (27), a suspensão das atividades partidárias e do pagamento do salário de Jair Bolsonaro, presidente de honra da sigla. A decisão ocorre após a condenação definitiva do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na perda dos seus direitos políticos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (26), as prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco condenados no chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe. As audiências de custódia, conduzidas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, ocorreram por videoconferência a partir das unidades prisionais onde cada réu está detido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a três, derrubar a revisão da vida toda, restabelecendo a regra atual de cálculo das aposentadorias do INSS. O julgamento, concluído na noite de terça-feira (25) e finalizado nesta quarta (26), atendeu a um recurso apresentado pelo instituto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiências de custódia com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados do chamado Núcleo 1 da trama golpista. As sessões estão marcadas para esta quarta-feira (26) e ocorrem após o trânsito em julgado do processo, finalizado com o término do prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração na segunda-feira (24). Os recursos foram rejeitados pelo ministro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), que tentou violar a tornozeleira eletrônica após sofrer um “surto” provocado pelo uso de medicamentos. Ele negou ter planejado qualquer fuga.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil criticou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na noite deste sábado (22). A publicação, feita no X, é uma tradução de um post original de Christopher Landau, vice-secretário de Estado dos EUA, e teve como alvo direto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista e responsável pela determinação da prisão preventiva de Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (18), o policial federal baiano Wladimir Matos Soares a 21 anos de pena privativa de liberdade, no julgamento referente ao Núcleo 3 da Ação Penal 2696, que apura a tentativa de golpe planejada para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nove investigados apontados como integrantes do núcleo responsável por planejar ações violentas na tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. O grupo, formado por nove militares e um agente da Polícia Federal, é descrito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por elaborar medidas extremas, incluindo projetos para assassinar autoridades e pressionar o comando do Exército a apoiar a ruptura institucional.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, nesta sexta-feira (14), para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a decisão, o parlamentar passa a ser réu na Corte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (13), que os intervalos entre aulas e os recreios escolares fazem parte da jornada de trabalho dos professores e devem ser remunerados quando houver dedicação a atividades inerentes à rotina escolar. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058.