O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) a libertação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS e um dos investigados pela Polícia Federal no esquema de descontos irregulares em aposentadorias.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para análise do plenário da Corte a investigação relacionada às mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Com a decisão, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir como o caso será conduzido. Uma das possibilidades é encaminhar a questão para julgamento no plenário, que também deverá definir se a análise ocorrerá em sessão pública ou reservada.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (4) um vídeo a líderes religiosos para agradecer as mensagens de apoio recebidas após o embate com o ministro Alexandre de Moraes. Na gravação, Mendonça agradeceu pelas orações e pelo apoio à sua família. “Suas preces a Deus têm sido fundamentais para me sustentar e sustentar a minha família”, afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), citou um pedido de R$ 130 milhões ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro durante sessão desta quarta-feira (2), ao responder às cobranças da oposição para que dê andamento a pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram uma discussão acalorada no Supremo Tribunal Federal (STF) antes da sessão desta terça-feira (1º). Segundo o site Metrópoles, o desentendimento ocorreu no gabinete de Mendonça e estaria relacionado a uma investigação da Polícia Federal que revelou conversas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrou nesta terça-feira (1º) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorize a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante discurso no plenário, Flávio defendeu que o procedimento fosse iniciado e submetido à votação ainda nesta terça. “Alexandre de Moraes precisa ter o processo de impeachment imediatamente iniciado! Hoje! Bora agora em votação aqui em plenário”, declarou.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantenha por mais 90 dias a prestação de serviços com o Banco de Brasília (BRB). A decisão mantém temporariamente o contrato responsável pela gestão e custódia de depósitos judiciais e administrativos, fianças, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem estabelecer alíquotas de IPTU com base apenas no tamanho ou na área do imóvel. A decisão, tomada em julgamento envolvendo o município de Chapecó (SC), levantou dúvidas entre contribuintes de Santo Antônio de Jesus, principalmente após o georreferenciamento realizado na cidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta terça-feira (18), uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia, acusado de proferir declarações ofensivas contra integrantes do Alto Comando do Exército. Ele já havia se tornado réu em abril deste ano, por decisão da Primeira Turma da Corte.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar um tratamento odontológico. Por motivos de segurança, a data e o local do atendimento deverão ser mantidos em sigilo. Caso as informações sejam divulgadas, a saída poderá ser cancelada.