O Senado Federal recebeu, nos últimos dias, o primeiro pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relacionado ao caso do Banco Master. A solicitação foi apresentada por um cidadão comum e já começou a circular nos bastidores do Congresso Nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada pelo partido Solidariedade que questionava as novas regras do saque-aniversário do FGTS. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, que indeferiu o prosseguimento do processo.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de devolver à primeira instância as investigações do caso Master como uma forma de aliviar a crise de imagem que atinge a Corte e oferecer uma “saída honrosa” ao ministro Dias Toffoli, atual relator do inquérito. Apesar das discussões internas, Toffoli resiste a abrir mão da condução do caso.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) começou nesta segunda-feira (19) uma caminhada de Minas Gerais até Brasília como forma de protesto político contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no complexo da Papuda, em Brasília, vai resultar em mudanças na sua custódia. Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro passará a ter mais tempo para visitas familiares, além de maior liberdade para exercícios físicos e banho de sol

A Prefeitura de Salvador e a Câmara Municipal anunciaram que vão recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da lei municipal que obrigava estabelecimentos comerciais a fornecer sacolas plásticas gratuitamente aos consumidores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (8) a atualização do balanço das condenações relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro. Três anos após o episódio, a Corte já condenou 1.399 pessoas por crimes ligados aos atos, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (3). Martins foi preso em Ponta Grossa, no Paraná, onde já cumpria prisão domiciliar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve arquivar o pedido protocolado pelo deputado federal Sanderson (PL-RJ) que solicitava a investigação de supostos atos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação predominante no órgão é de que o processo será encerrado de forma quase automática, sem apreciação do conteúdo da denúncia.

Um vídeo publicado pelo influenciador digital Alex Oliveira, que reside nos Estados Unidos e possui mais de 3 milhões de seguidores, provocou forte repercussão nas redes sociais ao citar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A fala foi interpretada por parte do público como uma possível incitação a ataques contra a filha do magistrado.