O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, afirmou nesta quarta-feira (5), durante entrevista à GloboNews, que não cumpriria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) caso as considerasse ilegais. Segundo o presidenciável, uma decisão que, em sua avaliação, interfira nas atribuições do Executivo ou do Legislativo deve ser contestada com base na Constituição.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorização para que os filhos Carlos, Renan e Flávio Bolsonaro realizem uma visita durante a comemoração do Dia dos Pais, neste domingo (9).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação foi solicitada pela Polícia Federal (PF) e apura supostas práticas de corrupção, tráfico de influência e favorecimento de interesses privados em órgãos federais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nível 1 e deficiência mental leve também poderão comprar veículos com os benefícios fiscais previstos na regulamentação da reforma tributária. A decisão, tomada na segunda-feira (3), amplia o acesso à isenção e impede a exclusão automática desses grupos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de garantir acolhimento a cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos. A decisão foi tomada em um processo envolvendo o município de Catanduva (SP) e poderá servir de referência para casos semelhantes em todo o país.

Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (29) aponta que 59% dos eleitores brasileiros consideram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agiu mal ao proibir o senador Flávio Bolsonaro (PL) de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos, em Brasília. A informação foi confirmada pelo próprio Supremo, que destacou a trajetória do ministro aposentado marcada pelo compromisso com a Constituição, pelo rigor técnico e pela defesa do Estado Democrático de Direito.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criticou neste sábado (25) a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu durante a convenção partidária que oficializou o senador Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência da República.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, classificou como “resmungo” e “arenga” as críticas recentes feitas pelo senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Um advogado entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma indenização de R$ 12 bilhões por supostos danos materiais e morais. No processo, ele afirma ser vítima de uma organização criminosa internacional e apresenta acusações envolvendo clonagem de DNA, manipulação genética, controle mental e perseguições.