O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), preste explicações sobre a megaoperação policial realizada na última terça-feira (28), que resultou em 130 mortes — a mais letal do país.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta segunda-feira (27), embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou por crimes contra a democracia.

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou um pedido de providências ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para apurar um “golpe do falso advogado” que vem sendo praticado na Comarca de Itaberaba, na região centro-norte do estado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte, a partir da próxima semana.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou sua saída da Primeira Turma da Corte, grupo responsável pelo julgamento da chamada “Trama Golpista”. Com a mudança, o magistrado deve se afastar das próximas fases do processo, no qual já havia votado pela absolvição de réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por falta de provas, condenando apenas dois acusados.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A apresentadora Angélica se tornou alvo de críticas após solicitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher negra para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a realizar abortos no Brasil sem risco de punições legais, suspendendo também ações penais em andamento. A decisão de Barroso, tomada monocraticamente, foi agora derrubada pelo plenário do tribunal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente, em até cinco dias, explicações sobre o desligamento da tornozeleira eletrônica usada pelo político.