O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que regimes autoritários utilizam o “falso lema” da autocontenção para enfraquecer instituições como o Judiciário e a imprensa. A declaração foi feita no Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, poucas horas após o ministro André Mendonça defender, no mesmo evento, que o Judiciário deve adotar postura de autocontenção.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do acordo firmado entre o governo federal e entidades representativas para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos fraudulentos em benefícios do INSS. O magistrado pediu vista e terá até 90 dias para devolver o processo. A paralisação, contudo, não altera a execução … continue

O advogado Paulo da Cunha Bueno, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista, declarou que a sugestão de pedir asilo à Argentina foi recebida por Bolsonaro, mas não foi aceita. Segundo o defensor, a proposta ocorreu há mais de um ano e meio, e a “fuga nunca foi uma opção”.

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) direcionou ameaças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante discurso na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21). A declaração ocorreu em defesa do pastor Silas Malafaia, alvo de mandado de busca e apreensão autorizado pelo magistrado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste esclarecimentos, em até 48 horas, sobre trechos do relatório da Polícia Federal que indicam descumprimento de medidas cautelares e risco de fuga do país.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (20) que bancos que aplicarem em território brasileiro as sanções determinadas pelos Estados Unidos poderão ser responsabilizados.

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi condenado por improbidade administrativa pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, por usar o cargo para beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por razões religiosas. A decisão, em julgamento no plenário virtual que se encerra nesta segunda-feira (18), rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra entendimento favorável a membros do grupo Testemunhas de Jeová.

O pastor Silas Malafaia, um dos maiores líderes religiosos do país, foi incluído em inquérito da Polícia Federal que também investiga Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. O caso, aberto em maio, apura ações contra autoridades, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), contra agentes públicos e tentativas de sanções internacionais contra o Brasil.

O Ministério da Justiça pretende criar um canal único para receber denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, dentro da estratégia “Crescer em Paz”, que prevê 45 ações. A medida deve ser oficializada por portaria ainda em outubro.