Lula assina decreto e oficializa aposentadoria de Barroso do STF

Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso permaneceu 12 anos e 3 meses no STF.

Foto: SCO/STF

O governo Lula (PT) oficializou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir de sábado (18).

Barroso havia anunciado sua saída no último dia 9, durante uma sessão plenária marcada por emoção. Aos 67 anos, ele deixa o cargo por vontade própria — a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo ocorre apenas aos 75 anos.

O ministro havia manifestado o desejo de se aposentar após concluir seu mandato na presidência da Corte, o que ocorreu em 29 de setembro. Segundo pessoas próximas, a decisão também teria sido influenciada pelo aumento da tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos.

Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso permaneceu 12 anos e 3 meses no STF.

Entre os cotados para ocupar a vaga estão:

  • Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU);
  • Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;
  • Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
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