O governo Lula (PT) oficializou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir de sábado (18).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na terça-feira (14), com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, apontado como um dos principais cotados para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu horas antes de Lula receber ministros da Corte para tratar da sucessão no tribunal. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida será conduzida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentará que a definição de alíquotas tributárias é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo.

O sistema da Dataprev enfrentou instabilidade nesta sexta-feira (30), dificultando o atendimento presencial a aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A falha ocorreu no primeiro dia da operação nos Correios, serviço criado para atender quem tem dificuldade em utilizar aplicativos digitais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, nesta quarta-feira (23), um Grupo Especial com o objetivo de buscar a reparação dos prejuízos causados por fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe terá também a missão de recuperar valores indevidamente descontados de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Representantes de grandes empresas de tecnologia, como Alphabet (Google/YouTube), Discord, Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X (ex-Twitter), não compareceram à audiência pública convocada pelo governo Lula (PT) nesta quarta-feira (22), que tinha como objetivo discutir os impactos da recente decisão da Meta de acabar com sua política de checagem de fatos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (15) que notificará a Polícia Federal para investigar a disseminação de fake news relacionadas à suposta taxação do Pix.