Últimas Notícias sobre Luís Roberto Barroso

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na abertura da exposição “Polícia Militar” (04.fev.2020) Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (16), em flagrante, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, além de proferir discurso de ódio atacando seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Reprodução / Estadão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manifestação deste domingo (19) (veja aqui), em Brasília, que pediu um novo “AI-5” e o fechamento do Congresso Nacional e da Suprema Corte.

Foto: Carlos Moura / STF

Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a decisão é problemática no âmbito constitucional, institucional e gerencial.

© Ueslei Marcelino / Reuters

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina. O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o governo só pode vender estatais através de autorização do Congresso Nacional e sem licitação quando a venda implicar em perda de controle acionário. A regra de venda só será permitida sem a consulta no caso de empresas estatais subsidiárias.

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