Últimas Notícias sobre Stf

Foto: Divulgaçã/Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores elevou o tom contra os Estados Unidos nesta terça-feira (18), após declarações recentes de autoridades americanas classificadas como “intromissão indevida e inaceitável” em assuntos internos do Brasil, especialmente no que diz respeito ao Poder Judiciário.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (18), mandados judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorre na residência do ex-chefe do Executivo, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal, sua legenda.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) restabelecer a validade do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida anula os efeitos do decreto legislativo aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que havia suspendido a aplicação da norma editada pelo Executivo.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como uma “forçação de barra” o pedido de condenação apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode levá-lo a até 43 anos de prisão. Em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (15), Bolsonaro reagiu com indignação à peça final entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral Paulo Gonet.

Foto: Divulgação/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (15) todos os atos praticados no âmbito da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef. A decisão atinge diretamente as investigações e processos conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro e por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), tornando inválidas todas as provas e condenações envolvendo o réu.

Foto: Alan Santos / PR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui acusações de articulação para subverter a ordem democrática no país.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (10) uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando o bloqueio dos bens, contas bancárias, doações e perfis em redes sociais do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No pedido, ela também requer a condenação do parlamentar por crime de lesa-pátria.

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) todos os efeitos dos decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida ocorre em meio à crise entre o governo federal e o Congresso Nacional, após a derrubada parlamentar do decreto que previa o aumento das alíquotas do tributo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou os depoimentos do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como testemunhas de defesa na ação penal que investiga o chamado “núcleo 2” da suposta trama golpista.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi confirmado como relator das três ações que envolvem o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto do governo federal — medida que acabou sendo derrubada pelo Congresso Nacional.

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