O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para confirmar decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou pedido para derrubada de trechos de uma resolução do TSE que aumenta poderes do Tribunal para remover conteúdos das redes sociais.

A OAB apresentou petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em que defende que a defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tenha acesso aos seus advogados. A petição foi protocolada neste domingo (24/10) e o presidente da Ordem, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da entidade no caso.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira (25) o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos da nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre combate à desinformação e notícias falsas (fake news) nas eleições.

A Polícia Federal (PF) suspeita que o ex-deputado Roberto Jefferson tenha lançado três granadas na direção dos agentes que foram até a casa dele na manhã deste domingo (23) para prendê-lo, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB. Jefferson, que atualmente cumpre prisão domiciliar, resiste à ordem judicial.

“Que as instituições brasileiras apurem e punam seus autores” Depois de sumir das redes sociais desde o primeiro turno, ralizado no dia 2 de outubro, Ciro Gomes (PDT) voltou as redes sociais para prestar solidariedade à ministra do STF Carmen Lúcia, também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi comparada com uma ‘prostituta’ pelo ex-deputado … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. As informações são da Agência Brasil.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (11), que considera “inadequada” a discussão sobre ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por maioria, a 6ª turma do Superior Tribunal Federal, absolveu um homem condenado a 11 anos e oito meses por beijar uma menina de 12 anos. Após intenso debate, a turma, majoritariamente, acompanhou entendimento do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, que reconheceu a existência de erro de tipo na conduta, uma vez que a menina tinha aparência corporal de uma pessoa mais velha.