Nesta Terça-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma série de mudanças no regimento interno para agilizar a tramitação de processos. A principal alteração foi a ampliação de 30 para 90 dias no prazo máximo para ministros devolverem processos após um pedido de vista. No entanto, depois desse período os processos devem voltar automaticamente para julgamento.

O homem suspeito de ter tentado explodir um caminhão de combustível perto do aeroporto de Brasília participou de uma audiência pública no Senado Federal que questionava a eleição de Lula (PT) e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no pleito presidencial.

Dois nomes estão sendo ventilados como possíveis indicaçõs do presidente eleito, Lula (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um deles de um baiano. Trata-se do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi secretário-geral do supmeo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas gestões de Ricardo Lewandowski.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o reajuste de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a remuneração dos magistrados é de R$ 39.293,32, e passará a ser R$ 46.366,19. O texto ainda deve ser aprovado pelo Senado. As informações do Jornal Estado de S.Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições, ainda cogita invocar o artigo 142 da Constituição Federal alegando parcialidade do ministro Alexandre de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após o ministro Gilmar Mendes suspender o porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL), nesta terça-feira (20), a parlamentar justificou que não conseguirá obedecer a decisão dentro do prazo de 48h estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porque ela está fora do país. As informações são do portal Metrópoles.

A Bolsa de Valores brasileira teve uma sessão de ajuste após a queda acumulada na semana passada e operou no campo positivo nesta segunda-feira (19), na esteira de decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de conceder liminar que retira o Bolsa Família da regra do teto de gastos.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teria pedido perdão ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por não tê-lo autorizado a comparecer ao velório de seu irmão quando estava detido na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, no estado do Paraná.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada nesta sexta-feira (16) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9) para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.