O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.

Jair Bolsonaro (PL) adotou um tom comedido durante o seu discurso em manifestação para apoiadores na tarde deste domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo. O ex-presidente não citou o STF (Superior Tribunal Federal) durante a sua fala em meio às investigações sobre uma suposta trama golpista.

O pastor Silas Malafaia, organizador do ato na Avenida Paulista a favor de Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo, 25, que há uma “engenharia do mal” para prender o ex-presidente. No trio elétrico, em São Paulo, o religioso também atacou pessoalmente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (23), se há repercussão geral na discussão sobre a existência ou não de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam serviços.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-senador Flávio Dino será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22). Dino assumirá a cadeira que antes era ocupada pela ministra Rosa Weber, aposentada desde setembro de 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF), após audiência realizada na manhã desta quarta-feira (21), determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o município do Rio abdiquem de apreender e conduzir à delegacias, menores de idade em o que são ditas “situações suspeitas” , sem flagrante legal.

O senador Flávio Dino (PSB-MA) pretende apresentar ao menos cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), antes de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22).

A oposição quer ouvir o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após dois presos fugirem do presídio em Mossoró, no Rio Grande do Norte. É a primeira vez na história que há uma fuga registrada em presídio de segurança máxima.

As decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre a investigação do suposto golpe de Estado em favor de Jair Bolsonaro revelam uma estratégia de investigação por etapas, sem detalhar a hierarquia da organização criminosa. A expectativa é que, nas próximas etapas, a hierarquia do grupo e o papel de cada investigado sejam esclarecidos.