O ministro da Justiça, Flávio Dino, terá mais dificuldades para que a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) do que teve Cristiano Zanin, primeiro indicado do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em evento nesta sexta-feira, 1º, que os ministros da Corte não são odiados pela maioria da população brasileira. O decano fez referência à declaração de um advogado no julgamento do primeiro condenado pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Na ocasião, o desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho, defensor de Aécio Lúcio Costa Pereira, afirmou que os magistrados eram as “pessoas mais odiadas do Brasil”.

Bolsonaristas estão divididos quanto ao grau de enfrentamento à indicação de Flávio Dino para o STF.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a multa de R$ 20 mil aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda irregular antecipada nas eleições de 2022. A condenação veio após o ex-mandatário se reunir com embaixadores no ano passado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), voltou a comentar sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou a reação da Corte como “desproporcional”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) deve segurar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) até fevereiro de 2024, após o recesso parlamentar. As informações são do jornal Estadão.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por perseguição armada.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais, na noite da quinta-feira,23, para alfinetar os ministros, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) despertou entre ministros da Corte o temor de que ela seja seja a primeira de uma série de medidas que busque “frear” a atuação dos membros da Corte. O temor é que haja medidas mais duras, uma vez que a aprovação de uma PEC como esta não era esperada por iniciativa de senadores, uma vez que o Senado, na visão dos magistrados, é menos propensa à pressão de bolsonaristas.