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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (8), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que havia sido aberta no ano passado pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato do PT, Fernando Haddad, e o então governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o edital de licitação para a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que devem ser usadas nas eleições municipais de 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral para dar prosseguimento à ação que apura crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT), durante campanha ao governo da Bahia em 2006 e 2010.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou a nomeação de dois advogados, filhos de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para o cargo de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA).

A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou para retirar o nome do filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivone Bessa, da lista tríplice de indicação ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), segundo o jornal Correio. O julgamento, no entanto, não foi concluído.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu um grupo de trabalho para elaborar propostas para combater Fake News nas eleições. O grupo deverá apresentar, em dez dias, uma proposta de ação do TSE sobre o tema.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.

O ex-prefeito de Irecê, no centro norte baiano, Luizinho Sobral, vai continuar inelegível por oito anos. É que nesta quarta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Luís Roberto Barroso, negou o recurso de Sobral, que pretendia suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ex-prefeito foi considerado inelegível pelo TRE-BA por abuso de poder, através de meios de comunicação, nas eleições de 2012.

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores do ano de 2013 e determinou que a legenda devolva R$ 5,2 milhões com recursos próprios aos cofres públicos. Conforme o tribunal, ficou comprovado que o partido aplicou irregularmente o montante, que representa 8,9% do total em recursos públicos do fundo partidário recebidos naquele ano, o que exige a rejeição da prestação de contas. Além disso, o PT ficará um mês sem receber repasses do fundo partidário, decidiu o tribunal.