O Tribunal Superior Eleitoral consolidou o entendimento de que o uso da estrutura de igrejas e da influência de líderes religiosos para favorecer candidatos pode ser enquadrado como abuso de poder político ou econômico durante campanhas eleitorais.

O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral. A escolha foi feita pelo plenário do Supremo Tribunal Federal após a saída antecipada da ministra Cármen Lúcia do tribunal eleitoral.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi alvo de uma longa salva de aplausos durante a cerimônia de posse de Kássio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, realizada nesta terça-feira (12).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta terça-feira (28), para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, além de determinar a realização de novas eleições no estado.

A equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral para solicitar a retirada de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro que associa o chefe do Executivo a esquemas de corrupção.

O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma eleição simbólica para definir sua nova presidência. A tendência é que o ministro Kassio Nunes Marques assuma o comando da Corte com o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para maio.

Os brasileiros têm até o dia 6 de maio para resolver pendências com a Justiça Eleitoral do Brasil, como emitir o título de eleitor, atualizar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (24), tornar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro inelegível por oito anos. A condenação, definida por 5 votos a 2, é baseada em abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, inelegível por suspeita de abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022.

O Ministério Público Eleitoral propôs a aplicação de multas para combater a divulgação de conteúdos falsos produzidos com inteligência artificial durante as eleições de 2026. Os valores sugeridos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem criar ou compartilhar materiais manipulados com o objetivo de enganar eleitores.