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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Matheus e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (30) um programa para combater a divulgação de informações falsas (fake news) sobre a Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou nesta segunda-feira (19) a chapa que reelegeu o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), e sua vice, Eliane Aquino (PT), por abuso de poder econômico na eleição de 2018.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (8), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que havia sido aberta no ano passado pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato do PT, Fernando Haddad, e o então governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o edital de licitação para a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que devem ser usadas nas eleições municipais de 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral para dar prosseguimento à ação que apura crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT), durante campanha ao governo da Bahia em 2006 e 2010.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou a nomeação de dois advogados, filhos de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para o cargo de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA).

A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou para retirar o nome do filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivone Bessa, da lista tríplice de indicação ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), segundo o jornal Correio. O julgamento, no entanto, não foi concluído.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu um grupo de trabalho para elaborar propostas para combater Fake News nas eleições. O grupo deverá apresentar, em dez dias, uma proposta de ação do TSE sobre o tema.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.