O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de trechos de vídeos publicados nas redes sociais com um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma convenção partidária realizada na Bahia, no início de agosto.

Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar na Justiça Eleitoral as candidaturas que disputarão as eleições gerais de 2026. O prazo vale para candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (14) para determinar a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL) com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que acusou o senador de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula.

A propaganda eleitoral para as eleições de 2026 começa oficialmente neste domingo (16). A partir da data, candidatos poderão realizar comícios, fazer transmissões ao vivo nas redes sociais voltadas à promoção das candidaturas e pedir votos de forma explícita. A mudança encerra a fase de pré-campanha, na qual os políticos podem apresentar suas candidaturas, mas existem restrições para pedidos diretos de voto.

Entre os principais temas está um vídeo apresentado em uma convenção do PL que utiliza uma versão criada por inteligência artificial de Jair Bolsonaro declarando apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. O PT acionou a Justiça Eleitoral, e o caso deve ser analisado pelo plenário na próxima semana.

A Justiça Eleitoral da Bahia negou o pedido da coligação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para retirar do Instagram um vídeo em que influenciadores baianos declaram apoio simultâneo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

O Partido Novo apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT), os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, além do próprio Partido dos Trabalhadores, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou que pretende aceitar o resultado das urnas nas eleições de 2026 e declarou acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuará de forma imparcial durante o processo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as regras que definem os limites para contratação de pessoal destinado à militância e mobilização de rua nas eleições de 2026. As normas valem para equipes contratadas por candidatos ou empresas terceirizadas, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos, em Brasília. A informação foi confirmada pelo próprio Supremo, que destacou a trajetória do ministro aposentado marcada pelo compromisso com a Constituição, pelo rigor técnico e pela defesa do Estado Democrático de Direito.