O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma eleição simbólica para definir sua nova presidência. A tendência é que o ministro Kassio Nunes Marques assuma o comando da Corte com o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para maio.

Os brasileiros têm até o dia 6 de maio para resolver pendências com a Justiça Eleitoral do Brasil, como emitir o título de eleitor, atualizar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (24), tornar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro inelegível por oito anos. A condenação, definida por 5 votos a 2, é baseada em abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, inelegível por suspeita de abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022.

O Ministério Público Eleitoral propôs a aplicação de multas para combater a divulgação de conteúdos falsos produzidos com inteligência artificial durante as eleições de 2026. Os valores sugeridos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem criar ou compartilhar materiais manipulados com o objetivo de enganar eleitores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que o crime de caixa dois seja punido em duas frentes diferentes: na Justiça Eleitoral e na Justiça comum. O julgamento acontece no plenário virtual e tem previsão de conclusão nesta sexta-feira (6).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (30) sugestões e propostas que irão ajudar a definir as regras das Eleições de 2026. O envio deve ser feito exclusivamente por formulário eletrônico, disponível no site oficial do Tribunal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (1º) a nova rodada de testes públicos das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de 2026. A atividade ocorre na sede do órgão, em Brasília, e segue até o dia 5 de dezembro.

Ao todo, 31 participantes inscritos executarão 38 planos de avaliação, previamente aprovados pela Comissão Reguladora do Teste Público de Segurança. O objetivo é fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança tanto na captação quanto na apuração dos votos, além de contribuir para o aperfeiçoamento contínuo do sistema eleitoral brasileiro.

Esta é a oitava edição do Teste Público de Segurança, iniciativa que se consolidou como referência internacional pela robustez técnica e pela participação de especialistas externos. Os testes utilizam os mesmos sistemas que serão aplicados no pleito de 2026.

O desenvolvimento e o aprimoramento das urnas envolvem diversos órgãos, entre eles a Justiça Eleitoral, as Forças Armadas, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações — reforçando o caráter multidisciplinar e a importância do processo para a segurança do voto eletrônico no país.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (6), anular a condenação que tornava o influenciador Pablo Marçal (PRTB) inelegível por abuso de poder político e econômico. A ação havia sido movida pelo PSB e pela coligação de Guilherme Boulos (PSOL).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade, o registro do partido Missão, legenda ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL). Com a decisão, o partido passa a integrar oficialmente o quadro político nacional como a 30ª sigla registrada no país.