Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no ano das eleições.

Após o Telegram ter aberto o canal de diálogo com autoridades brasileiras, o Tribunal Superior Eleitoral voltou a tentar incluir a rede social no Programa de Enfrentamento à Desinformação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência política contra candidatas. A ouvidoria terá a missão de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e outras formas de abusos cometidos contras as mulheres. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas antes das eleições. A mudança foi aprovada em sessão administrativa nesta quinta-feira (3) e representa mais um esforço para ampliar a transparência do pleito em meio aos ataques ao sistema de votação. 

?O Telegram conta com representante no Brasil há sete anos para atuar em assunto de seu interesse junto ao órgão do governo federal encarregado do registro de marcas no país, ao mesmo tempo em que ignora chamados da Justiça brasileira e notificações ligadas às eleições.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem de quatro anos pela Corte Eleitoral.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou as perguntas feitas pelo Exército e as respostas da corte sobre o sistema eletrônico de votação.

O general da reserva do Exército, Fernando Azevedo, desistiu de assumir um cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi divulgada pela revista “Veja” e confirmada pela CNN.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.