Um novo projeto de lei apresentado pelo senador Beto Martins (PL-SC) propõe a implementação de uma classificação indicativa para músicas de circulação pública, similar ao modelo aplicado em filmes e programas de televisão.

O Projeto de Lei 3.671/2024, que ainda aguarda relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), visa modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para garantir uma análise criteriosa do conteúdo musical destinado ao público jovem.

A proposta sugere que um órgão oficial avalie as músicas com base em três critérios principais: risco de provocar depressão e ansiedade, presença de violência ou sexualidade explícita, e estímulo a comportamentos antissociais.

Diferente de outros meios, a classificação seria realizada por um órgão imparcial e não pelos produtores ou distribuidores, e as informações sobre a classificação devem ser exibidas antes da execução das músicas em locais públicos.

Para o senador, a música tem um impacto comparável ao de outros meios de entretenimento, influenciando diretamente o comportamento e o estado emocional de jovens.

Martins mencionou estudos que relacionam músicas com temáticas violentas ao aumento de comportamentos agressivos e reforçou que a classificação indicativa servirá como uma ferramenta de proteção e orientação para pais e responsáveis, destacando que a medida não se trata de censura.