A Comissão de Direitos Humanos e de Defesa das Crianças e Adolescentes do Senado Federal realizou, nesta semana, um encontro voltado ao uso responsável da internet e à conscientização em saúde. O evento reuniu autoridades, educadores e profissionais da área médica para discutir o impacto das redes sociais na formação de crianças e jovens.

O uso da internet por crianças e adolescentes de 9 a 17 anos nas escolas caiu em 2025, segundo o estudo TIC Kids Online Brasil 2025, divulgado nesta quarta-feira (22). De acordo com a pesquisa, a proporção de estudantes que acessam a internet nas escolas recuou de 51% em 2024 para 37% este ano. As informações são da Agência Brasil.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que 17,4% das crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no Brasil viviam com insegurança alimentar grave ou moderada em 2024 — mais que o dobro da média nacional, que é de 7,7%.

O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais.

O Ministério da Justiça pretende criar um canal único para receber denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, dentro da estratégia “Crescer em Paz”, que prevê 45 ações. A medida deve ser oficializada por portaria ainda em outubro.

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta quarta-feira (13) a necessidade de regulamentar o funcionamento das redes sociais utilizadas por crianças e adolescentes no Brasil. Em entrevista ao Canal Gov, ele alertou para o risco de estímulos à pedofilia, violência e outras atividades criminosas nas plataformas digitais.

A primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Janja, voltou a defender sua fala sobre o TikTok feita durante um jantar oficial com o presidente da China, Xi Jinping, na semana passada. Durante um evento do Ministério dos Direitos Humanos, nesta segunda-feira (20), Janja afirmou que “não há protocolo que a faça calar” e reforçou a necessidade de regulamentação das redes sociais no Brasil.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Reimond (PT-RJ), solicitou nesta quarta-feira (7) a suspensão temporária das plataformas Discord e 4chan no Brasil. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão após a Polícia Civil identificar um suposto plano de atentado com bombas durante o show da cantora Lady Gaga, realizado no último sábado (3), no Rio de Janeiro.

O Projeto de Lei 403/25, em análise na Câmara dos Deputados, busca garantir acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que convivem com vítimas de feminicídio, mesmo nos casos em que o crime não resulte em morte. A proposta visa reforçar a rede de proteção a menores expostos à violência doméstica.

O estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, divulgado pelo Unicef, revela avanços importantes desde 2017, com uma queda na pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes. Em 2023, 28,8 milhões de menores de 17 anos estavam em situação de privação, representando 55,9% da população dessa faixa etária, uma redução em relação a 2017, quando o percentual era de 63%. A pobreza extrema também diminuiu, caindo de 23,8% para 18,8% no período.