Um estudo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia notou que quase mil crianças e adolescentes vítimas de trabalho escravo foram resgatadas nos últimos 15 anos.

Um homem de 40 anos foi preso suspeito de estuprar uma garota de 12 anos, em Teixeira de Freitas, na região sul da Bahia, na quarta-feira (26).

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o balanço anual do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) referente às denúncias de violações contra crianças e adolescentes.

Em 1973 um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria um símbolo de toda a violência que se comete contra as crianças. Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando espaço na mídia. Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória (ES), poucos foram capazes de denunciar o acontecido.

O decreto de Jair Bolsonaro trouxe mais uma flexibilização na questão da liberação de armas no País, agora voltada para crianças e adolescentes. De acordo com o ato, menores de 18 anos de idade poderão praticar o chamado tiro desportivo apenas com a autorização de um de seus responsáveis legais. Antes disso, o tiro desportivo para esse público só era permitido com autorização judicial.

A cada 60 minutos, uma criança ou um adolescente morre no Brasil devido a ferimentos por armas de fogo. Segundo levantamento divulgado hoje (20) pela Sociedade Brasileira de Pediatria, entre 1997 e 2016, mais de 145 mil jovens com até 19 anos faleceram devido a disparos acidentais ou intencionais, como em casos de homicídio e … continue

O Ministério Público estadual firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Feira de Santana para criação de um espaço de escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas de violência. De acordo com termo, o Município disponibilizará uma sala dentro de um imóvel, dotado de boas condições de acessibilidade, salubridade e segurança, com banheiro em perfeitas condições de uso, e boas instalações elétricas, hidráulicas e de segurança, no prazo de 120 dias. O documento foi assinado pelas promotoras de Justiça Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes, Monia Lopes de Souza Ghinone, Jó Anne da Costa Sardeiro e Mariana Pacheco de Figueiredo. Segundo as promotoras de Justiça, o Estatuto da Criança e do Adolescente, “confere a devida relevância às opiniões proferidas pelas crianças e adolescentes, com o direito de serem ouvidas por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão”.