O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou nesta quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram no Brasil. A plataforma, que até então era recomendada para maiores de 14 anos, passa agora a ser indicada apenas para usuários a partir de 16 anos. A mudança foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União.

O Projeto de Lei 3.671/2024, que ainda aguarda relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), visa modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para garantir uma análise criteriosa do conteúdo musical destinado ao público jovem.