A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na terça-feira (18) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.
Se a acusação for aceita, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa serão réus e vão responder uma ação penal pelos crimes.
O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes.
Apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a acusação aponta os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, junto ao delegado Rivaldo Barbosa, como supostos mandantes do crime.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, já iniciou os procedimentos legais ao conceder um prazo de 15 dias para que as defesas dos acusados apresentem suas alegações iniciais.
A aceitação da denúncia implicará na abertura do processo penal, enquanto sua rejeição encerrará a ação, com possibilidade de recurso.
Fonte: Metro1