Últimas Notícias sobre STF

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar suas alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Ministério Público teve para se manifestar.

Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura se Jair Bolsonaro (sem partido) teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. As acusações partiram do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura se Jair Bolsonaro (sem partido) teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. O novo adiamento publicado nesta segunda-feira (11) vale a partir de 27 de outubro, quando se encerraria o prazo do inquérito.

Foto: assessoria/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 15 de outubro o prazo de vigência da Resolução 729, que dispõe sobre as medidas de prevenção contra a Covid-19 no âmbito da Corte.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União dê prosseguimento a um processo que permite ao Estado da Bahia obter crédito internacional de aproximadamente R$ 211 milhões. A ação foi movida pela procuradoria geral do Estado, para assegurar o direito à continuidade de tramitação do processo de análise de operação de crédito internacional.C

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a decisão que deu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). O recurso estava na pauta para ser julgado nesta terça-feira (13).

Foto: Reprodução

Por razões processuais formais, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira (10) a concessão de habeas corpus para evitar a prisão do caminhoneiro e militante bolsonarista foragido Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido com Zé Trovão.

Enem 2020 será adiado por causa da pandemia no coronavírus — Foto: André Melo Andrade/Myphoto Press/Estadão Conteúdo

Depois de sofrer uma derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), o MEC (Ministério da Educação) estuda como irá cumprir a decisão de reabrir as inscrições do Enem para garantir a isenção de taxa a quem faltou na última edição.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão de hoje (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito. O julgamento será retomado amanhã (9).

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