Últimas Notícias sobre STF

O inquérito sobre corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação e a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação vai correr em segredo. O sigilo foi decretado nesta quinta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Google Street View

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração de posse, em favor da OMR Construtora Ltda, de um prédio ocupado por militantes do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS). As construções precárias ficam na Morada da Lagoa Residencial, no Costa Azul. O ministro determinou que a reintegração diante de riscos de desabamento. Contudo, pede que se observe aspectos dos direitos humanos.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-juiz Sergio Moro afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) perdeu “força e legitimidade” perante a opinião pública. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e divulgada neste domingo (19).

Foto: Divulgação

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que derrubou a cassação de mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (UNIÃO) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento do marco temporal, que trata da demarcação de terras indígenas, foi retomado na semana passada e, até o momento, tem um voto a favor e um contra. Temendo uma derrota, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ameaçou novamente não cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Caso a tese passe, os indígenas vão ter maior área demarcada. As informações são do Correio Braziliense.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a discussão em torno da possibilidade dos municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora para atualização dos créditos tributários, a que fazem jus, em percentual superior àquele utilizado pela União Federal para os mesmos fins, é dotada de Repercussão Geral, cabendo-lhe, portanto, analisar a questão (vide RE 1346152/SP – Tema 1.1217). A decisão foi publicada em 25 de maio.

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a liberdade condicional a Paulo Maluf, 90, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo. No entanto, também tem maioria para negar a concessão de indulto humanitário pedido pela sua defesa.

Foto: André Borges / Agência Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (19) para considerar constitucional a imposição de sanções a motoristas que se recusem a fazer teste de bafômetro por autoridades de trânsito. 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a progressão do regime semiaberto para aberto para o publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos e cinco meses no processo do mensalão.

Foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil

Durante agenda no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (PL) se queixou do que classificou como “interferências indevidas” do Supremo Tribunal Federal (STF).

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