Últimas Notícias sobre STF

Instaurado pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de forma atípica e controversa, o inquérito das fake news completa cinco anos nesta quinta-feira (14), tendo acumulado em sua tramitação episódios dos mais diversos.

Nesta quarta-feira (13), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante que convive em união estável homoafetiva com a companheira, que engravidou após procedimento de inseminação artificial.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira, 8, o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. Durante o discurso em aula magna da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o ministro se posicionou contra a criminalização do aborto, justificando que ela “impede que as mulheres pobres usem o sistema público de saúde, portanto se mutilem e passem por imensas dificuldades”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 a 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. O placar está em 5 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.

Em meio a disputa no União Brasil, Rueda acusa Bivar de ameaçar sua família
Dirigente partidário apresentou representação criminal na Polícia Civil do DF, mas caso foi para o STF porque o acusado tem foro privilegiado

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, mas apenas no caso da maconha. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (6) com o voto do ministro André Mendonça, que se posicionou contra a descriminalização.

O plenário do STF julgará na próxima quinta-feira (7/3) a concessão de licença-maternidade a mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após inseminação artificial. O caso tem repercussão geral, isto é, vai orientar processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.

Foto: Reprodução/TV Globo

Em seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) indicou dois homens para o Supremo Tribunal Eleitoral (STF): Cristiano Zanin, que advogou para o petista em casos da Lava Jato, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça. Sua esposa, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, afirmou nesta segunda-feira (4) que torce para que o STF seja um espaço ocupado por mais mulheres.

Foto: Nilson Bastian I/Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto foram indiciados pela Polícia Federal pela suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O inquérito foi concluído na quinta-feira (29) e ainda deve ser analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se a parlamentar será denunciada ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Close