Últimas Notícias sobre STF

Foto: Marcos Corrêa/ PR

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmar, nesta segunda-feira (10), que seu ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) pediu para ser indicado a uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-juiz utilizou as redes sociais para chamá-lo de mentiroso. Através da sua conta oficial do Twitter, Moro disse que Bolsonaro “não é digno da Presidência”.

Foto: Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu decisão dada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou que os quatro condenados pelas mortes ocorridas em 2013 na boate Kiss, em Santa Maria (RS), sejam presos.

Foto: Isac Nóbrega/PR

André Mendonça não foi o primeiro a chegar lá. Ainda que a narrativa vitoriosa sustente que o pastor presbiteriano, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o primeiro evangélico no STF (Supremo Tribunal Federal), o marco foi alcançado há mais de seis décadas, com a nomeação de Antônio Martins Villas Boas (1896-1987).

Foto: Reprodução

O jornalista Alexandre Garcia comentou em seu canal a cobertura da imprensa sobre a comemoração após aprovação do pastor André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal, e denunciou o “preconceito religioso contra os evangélicos”. Um dos mais despudorados foi Diogo Mainardi ao classificar os fiéis como “gente bizarra”.

Foto: Divulgação

Um vídeo que circula na internet mostra a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, comemorando a aprovação pelo Senado da indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF).

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), a democracia e o Estado laico. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou Mendonça. “Faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico. A igreja presbiteriana a qual pertenço, uma das diversas igrejas evangélicas do nosso país, nasceu no contexto da reforma protestante. A laicidade é a neutralidade a não perseguição e a não concessão de privilégios por parte do estado em relação a um credo especifico”, acrescentou.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima terça-feira (30) o julgamento que discute o caso da “rachadinha” do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, nesta quarta-feira (24), o pedido de liberdade para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A defesa alegou que a prisão seria ilegal já que não houve uma audiência de custódia para converter a temporária em preventiva.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 6 votos a 4, que pessoas pobres, que têm direito à justiça gratuita, caso percam uma ação trabalhista, não terão que pagar os horários de peritos, nem dos advogados da parte vencedora.

Foto: Divulgação Sesab

O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação, por videoconferência, convocada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski.

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