Últimas Notícias sobre STF

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) usou suas redes sociais nesta sexta-feira (21) para revelar um agravamento na saúde do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, Jair está em um quadro “crítico” e apresenta episódios de soluço persistente, inclusive enquanto dorme, associado a refluxo e vômitos.

Foto: Tânia Rego / EBC

A Polícia Federal formalizou o indiciamento do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, no inquérito que apura denúncias de importunação sexual. A investigação trata de relatos graves envolvendo a atuação de Almeida enquanto exercia a função pública.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (13), que os intervalos entre aulas e os recreios escolares fazem parte da jornada de trabalho dos professores e devem ser remunerados quando houver dedicação a atividades inerentes à rotina escolar. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058.

Foto: Divulgação

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) durante uma operação da Polícia Federal (PF) que apura um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, e outras 12 pessoas passaram à condição de réus em um novo processo decorrente da Operação El Patrón. A decisão foi tomada pela juíza Márcia Simões Costa, da Vara Criminal de Feira de Santana, e assinada em 5 de novembro, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentar uma nova denúncia.

Foto: Ton Molina/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completou, nesta terça-feira (11), 100 dias em prisão domiciliar. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta coação e tentativa de interferência em processos judiciais.

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente, sob juramento, um conjunto completo de evidências relativas à megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou em mais de 120 mortos.

Foto: Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (9) para tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O voto do ministro Flávio Dino consolidou a posição do colegiado, acompanhando o relator Moraes e o ministro Cristiano Zanin. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, recebeu nesta segunda-feira (3) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Cidade Nova, para discutir os detalhes da megaoperação realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, que resultou na morte de 123 suspeitos e quatro policiais, segundo dados do governo estadual.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a megaoperação policial realizada contra o Comando Vermelho seguiu todas as diretrizes estabelecidas pela Corte no julgamento da ADPF das Favelas.

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