Últimas Notícias sobre STF

Foto : Rosinei Coutinho / SCO / STF

Um grupo de sete pessoas, entre elas o ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o escritor Roberto Romano e o advogado Alberto Toron, protocolou uma ação no STF em que pede a Luiz Fux que afaste Jair Bolsonaro do cargo de presidente por “incapacidade civil.”

Foto: Divulgação

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fosse investigado em razão de cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Foto: Divulgação/IBGE

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (11) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão dada pelo ministro Marco Aurélio Mello que mandou o governo federal realizar o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2021.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã de ontem (6) devido a uma suspeita de ataque hacker contra os sistemas da Corte. A Polícia Federal (PF) foi acionada para auxiliar na apuração do episódio, em investigação sigilosa.

Foto: TJBA /Nei Pinto

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. O relator, ministro Edson Fachin, já havia proferido voto contrário ao pedido de habeas corpus, em 23 de abril.

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (29), que a União Federal forneça medicamentos do chamado “kit intubação” ao Estado da Bahia. Na decisão, a ministra Rosa Weber pediu que seja apresentado um planejamento detalhado das ações já em prática e das que a União pretende adotar para a garantia dos insumos em até dez dias.

Medicamentos que compõem kit intubação — Foto: SES

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente um planejamento detalhado das ações em prática, e das que pretende adotar, para garantir o suprimento dos insumos do “kit intubação” para a Bahia. A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (29).

Foto: Divulgação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem denunciado por furto de dois sacos com lixo reciclável, avaliados em R$ 30.

Foto: Acervo IBGE

Por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal deverá tomar providências para realizar o Censo demográfico. Publicada nesta quarta-feira (28), em resposta a um pedido do governo do Maranhão. Na Bahia, segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 15 milhões de domicílios serão visitados no Censo.

Foto: Reprodução

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é constitucional a lei 13.582/16 da Bahia, que proíbe a publicidade dirigida a crianças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes, tem repercutido entre pais, mães, professores e especialistas. A medida é vista como uma forma de proteger o público infantil da persuasão das propagandas e de combater a obesidade infantil.

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