Últimas Notícias sobre STF

Foto : Nelson Jr./SCO/STF

Em meio à escalada no uso da Lei de Segurança Nacional (LSN), o Supremo Tribunal Federal enfrenta uma pressão para que se posicione sobre a constitucionalidade do texto. Sob o argumento de cerceamento à liberdade de expressão, congressistas, partidos políticos e organizações da sociedade civil têm se mobilizado para que a corte avalie a revogação ou a atualização da lei, que entrou em vigor em 1983, no período final da ditadura militar (1964-1985).

Foto: Jackson Romanelli/Universo Produção

Por dez votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional e aprovou a denominada cota de tela, norma que reserva um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado domingo (14) com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado.

Foto: Divulgação

A maioria dos brasileiros não apoia a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato e devolveu a ele a possibilidade de ser candidato à Presidência em 2022.

Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobrás

Por 6 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para liberar a Petrobras de se submeter à Lei das Licitações, de 1993, em contratações realizadas. O julgamento terminou nesta sexta-feira (5).

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Rafael Ferreira Alves, preso em dezembro do ano passado na operação que teve como alvo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella.

Fotos: Paula Fróes/GOVBA)

O governador Rui Costa (PT) afirmou que já iniciou a movimentação para comprar vacinas para a Bahia.

Foto: Nelson Jr./STF

Pelo placar de 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11), a rejeição da existência do direito ao esquecimento no Brasil. Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão.

Foto: Reprodução

Em conversa com os membros do comitê nacional Lula Livre nesta sexta-feira (5), o ex-presidente Lula (PT) manifestou temor com a possibilidade de que o STF decrete a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, mas mantenha seus direitos políticos cassados por influência dos ministros da Corte mais afinados com a operação Lava Jato.

Foto: Divulgação

O esforço coletivo do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores – GAETS, do qual a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA faz parte, resultou em mais um pedido de ingresso em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF, em Brasília. Desta vez, solicita-se o ingresso das Defensorias como amicus curiae (amigo da corte) em arguição do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sobre o fim de impostos para importação de armas (Confira AQUI a petição).

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