O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais seis réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro nesta terça-feira (17).

O pedido feito pela defesa para revisão da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (18), o julgamento sobre a correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O debate sobre tema foi iniciado em abril, quando teve dois votos lidos, mas foi suspenso após o ministro Nunes Marques pedir mais tempo para analisar o processo.

Mais uma vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi aberta após a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber. Diante disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai precisar indicar um novo nome que irá compor a Corte no quadro de onze ministros.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (12) a prisão e condenação de manifestantes bolsonaristas que participaram dos episódios que resultaram na invasão e da depredação das sedes do STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional e Palácio do Planalto em 8 de janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão, ou por tempo determinado na administração pública, têm direito a licença-maternidade e a estabilidade no cargo.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), que os governos federal e estaduais devem fazer planos para combater problemas no sistema carcerário.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem nove votos para reconhecer o “estado de coisas inconstitucional” nas penitenciárias brasileiras. O julgamento sobre a situação nas prisões foi retomado em sessão extraordinária, nesta terça-feira (3), e suspenso para que o ministro Gilmar Mendes possa proferir seu voto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento foi encerrado às 23h59 da segunda-feira, 2, no plenário virtual. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou sobre as especulações envolvendo o seu nome como o substituto da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, Bruno Dantas, presidente do TCU, e Jorge Messias, advogado geral da União, também são cotados