A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou contra a imposição de um “marco temporal quilombola” na Bahia, que prevê uma regularização fundiária dos territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, situadas nas regiões do Cerrado e da Caatinga.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 13 e 14 de setembro os primeiros julgamentos dos ataques de 8 de janeiro. Eles acontecerão através de sessões extraordinárias pelas manhãs.

As defesas de Jair Bolsonaro (PL) e parte de seus aliados disseram que eles permaneceram em silêncio sobre o caso das joias, em Brasília.

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro emitiu uma nota, nesta quinta-feira (31) e questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso das joias. Ela, que permaneceu em silêncio durante depoimento à Polícia Federal (PF), disse que só irá falar “na esfera competente”.

Sob relatoria da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sessão desta quinta-feira (31) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona o prazo para regularização fundiária dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, no semiárido da Bahia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada” sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater os invasores que depredaram a sede do tribunal e depoimentos dos ministros sobre os ataques.

O youtuber Felipe Neto criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Felipe Neto definiu como “imperdoável, inexplicável e inaceitável” a indicação de Zanin, que votou pela rejeição de uma ação que denúncia a violência sofrida por indígenas da etnia Guarani Kaiowá por parte da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.

A defesa de Daniel Silveira quer diminuir 415 dias da pena imposta ao ex-deputado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia e ameaças a ministros da Corte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (30) o julgamento do recurso que discute a aplicação do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas.