Últimas Notícias sobre STF
O ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Após a condenação, os ministros vão definir agora a pena a ser aplicada ao ex-senador.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
to foi pausado nesta nesta sexta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são da Agência Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 pessoas suspeitas de participar dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro, em Brasília. A decisão acompanha o quarto bloco de denúncias sobre o caso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal.
O Telegram excluiu, nesta quarta-feira (10), uma mensagem enviada aos seus usuários que atacava a PL das Fake News. O aplicativo apagou as mensagens, após receber ordem do Supremo Tribunal Federal que notificou a remoção do conteúdo.
STF marca julgamento de mais 250 denunciados por instigar atos antidemocráticos em 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 250 pessoas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os ministros vão analisar entre 16 e 22 de maio se os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) viram réus.