O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) por tornar réus mais 70 pessoas denunciadas por participação nos atos golpista de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual – 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18). A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quinta-feira (17) julgamento que pode descriminalizar a posse de drogas para consumo próprio no Brasil. No último dia 2, o tema voltou a ser apreciado e contou com o voto do ministro Alexandre de Moraes para que a quantia de até 60 gramas de maconha ou de seis plantas fêmeas seja caracterizada como de uso pessoal. As informações são do jornal O Globo.

Nesta sexta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o processo de julgamento que determinará o desfecho do caso envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A questão em pauta é se a parlamentar será formalmente acusada no incidente em que utilizou uma arma de fogo e perseguiu um indivíduo pelas ruas de São Paulo às vésperas das eleições de 2022.

Os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal passarão a ter o novo valor de R$ 44 mil a partir de 2023, de acordo com a proposta de orçamento aprovada pela Corte nesta semana, conforme publicação do Metrópoles.

O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória de pelo menos 90 pessoas presas durante os eventos do dia 8 de janeiro. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu aos STF as primeiras condenações de réus envolvidos em atos, de 40 pessoas.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no sentido de que os vereditos dos tribunais do júri autorizam a imediata execução da pena.

Às vésperas da retomada do julgamento da revisão da vida toda no STF (Supremo Tribunal Federal), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a responder os pedidos administrativos da correção e tem negado as solicitações dos segurados, sob o argumento de que o caso não chegou totalmente ao final, ou seja, não teve o trânsito em julgado.

Às vésperas da retomada do julgamento da revisão da vida toda no STF (Supremo Tribunal Federal), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a responder os pedidos administrativos da correção e tem negado as solicitações dos segurados, sob o argumento de que o caso não chegou totalmente ao final, ou seja, não teve o trânsito em julgado.