O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e anulou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia invalidado as provas obtidas pela Operação El Patrón contra o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD), sua esposa Mayana Cerqueira da Silva e seu filho João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, todos réus por suposta atuação em milícia em Feira de Santana. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (8), devolve o processo à 1ª Vara Criminal da cidade.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) que o ex-deputado federal Daniel Silveira tenha saídas temporárias para realizar tratamento de saúde. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica durante os deslocamentos para as sessões de fisioterapia.

A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália, divulgou nesta quarta-feira (6) uma carta manuscrita em que a parlamentar se refere ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “um ditador”. No texto, ela afirma manter “a consciência tranquila de quem é inocente” e diz que segue com “a fé e a cabeça erguida”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não colocará em pauta o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que conte com a assinatura dos 81 senadores. A declaração foi feita durante reunião com líderes partidários na tarde de quarta-feira (6), na residência oficial da Presidência do Senado.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada das investigações contra o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), no âmbito do inquérito que apura suspeitas de fraude na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19. A decisão atende a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentada na última segunda-feira (4).

O senador Magno Malta (PL-ES) protagonizou, nesta quarta-feira (6), um protesto incomum ao se acorrentar à Mesa Diretora do Senado Federal, em meio à mobilização de parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo ocupa o plenário da Casa desde a noite de terça-feira (5), em reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou prisão domiciliar contra Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares.

A China declarou apoio ao Brasil nesta quarta-feira (6), após o aumento tarifário imposto pelos Estados Unidos e as recentes pressões externas relacionadas a decisões internas do país. Em ligação com o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, considerou “excessiva” a nova taxação americana e criticou ações que representem “intimidação” ao Brasil em sua política econômica e institucional.

Cinco deputados federais do Partido Liberal (PL) protocolaram, nesta terça-feira (5), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa é liderada por Hélio Lopes (PL-RJ), que em julho realizou um protesto silencioso em frente à sede da Corte.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser o próximo integrante da Corte a receber as mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O anúncio foi feito nesta terça-feira (5) pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), durante a reabertura dos trabalhos legislativos.

As sessões previstas para esta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados e no Senado Federal foram canceladas por decisão dos presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente. A medida foi tomada após parlamentares da oposição iniciarem uma obstrução dos trabalhos legislativos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (4).