Segundo aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inconformado com o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) que pode levá-lo à inelegibilidade e já estaria ensaiando discurso de “vítima do sistema”. Como estratégia ele ainda cogita, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a pena for confirmada na corte eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu uma data para julgar o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. As informações são da coluna de Guilherme Amado no site Metrópoles.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data na qual foi publicada a ata do julgamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto está sendo cotado para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e é o nome de preferência do aposentado Ricardo Lewandowski, de acordo com informações da Folha de São Paulo.

A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Ricardo Lewandowski sobre a sucessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada. As informações são da coluna Bela Megale, do jornal O Globo.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode passar a ser corrigido pela inflação se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade da atual taxa de reajuste. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090/2014 deve acontecer no próximo dia 20. Esta é a quarta vez em que o julgamento é agendado, depois de ser cancelado em 2019, 2020 e 2021.

Em julgamento encerrado no final da noite desta sexta-feira, 31, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram por unanimidade derrubar o trecho do Código Penal que prevê um regime especial de prisão para quem cursou ensino superior.

Os ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 31, o julgamento, em plenário virtual, a respeito da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que retirou as exigências para ocupação de cargos de direção em empresas estatais.

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriram na manhã desta terça-feira (28) a audiência pública convocada para debater a responsabilidade de provedores e de aplicativos de internet sobre conteúdos ilícitos ou ofensivos postados por seus usuários. Os magistrados são relatores de dois recursos com repercussão geral (quando o STF julga temas trazidos que apresentem questões relevantes sob o aspecto econômico, político, social ou jurídico) que discutem regras referentes ao chamado Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).