Últimas Notícias sobre STF

Foto : Joshua Roberts/Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode barrar a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, de acordo com a coluna da Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Foto : Marcos Oliveira/Agência Senado

A Rede vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que suspendeu investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) acionaram Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações da coluna Painel, do jornal Correio*, os petistas acusam o ex-juiz e o presidente por supostos crimes de responsabilidade e violação de sigilo funcional.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as investigações a respeito do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz baseadas no compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público sem autorização do Poder Judiciário. A decisão, tomada no curso de um Recurso Extraordinário que corre em segredo de Justiça, vale em todo o país e se estende a qualquer pessoa investigada na mesma situação do parlamentar fluminense. Toffoli ainda solicita que órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal e os ministérios públicos nos estados prestem informações detalhadas sobre seus procedimentos adotados em relação ao compartilhamento de dados.

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou ontem (15) que seria natural a indicação de um evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do presidente Jair Bolsonaro. Para a ministra, a escolha não se daria pelo aspecto religioso, e sim pela capacidade.

Foto: STF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 9.725/2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais. Para a OAB, o decreto viola os princípios da autonomia universitária e da reserva legal ao extinguir, por meio de decreto autônomo, funções e cargos públicos ocupados.O decreto também atinge outros órgãos do Executivo Federal. Mas para a OAB, as universidades federais são as mais prejudicadas com a extinção de 119 cargos de direção e 1.870 funções comissionadas de coordenação de cursos e de mais 11 mil funções gratificadas.

Jair Bolsonaro participa de live ao lado do filho Eduardo nos Estados Unidos Foto: Reprodução/Facebook Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada em Washington não se enquadraria como nepotismo, e que não faria a indicação se fosse.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Em culto religioso promovido na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (10) que indicará a uma das vagas do STF (Supremo Tribunal Federal) um nome “terrivelmente evangélico”. Na cerimônia promovida pela bancada evangélica, na qual recebeu bênção de Marcos Pereira (PRB-SP), ele lembrou que o estado brasileiro é laico, mas ressaltou que isso não impede que ele seja “terrivelmente cristão”.

Foto: Reprodução/TV Globo

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) recorreu mais uma vez ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar revogar sua prisão. O novo pedido foi protocolado nesta sexta-feira (5) pelo advogado Gamil Föppel.

Foto : Reprodução / Facebook

Homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux há meses, o acordo de delação premiada de Dalva Sele Paiva, dona da ONG Instituto Brasil, aguarda o aval da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de acordo com a revista Veja. Caso a delação seja fechada, poderá implicar vários nomes do PT baiano.

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