O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos réus investigados por suposta tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Os depoimentos ocorrerão presencialmente na sala da 1ª Turma da Corte, … continue

O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, expressou preocupação com o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que será retomado nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação em análise trata da possibilidade de responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 4 de junho, o julgamento que pode definir o futuro da responsabilização das plataformas digitais no Brasil. Em pauta está o chamado Marco Civil da Internet, com foco no Artigo 19, que trata da responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por terceiros.

O Ministério da Justiça confirmou nesta sexta-feira (30) que recebeu um ofício do Departamento de Justiça dos Estados Unidos com críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a pasta, o documento tem caráter “meramente informativo” e não resultará em qualquer medida por parte do governo brasileiro.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava “triste e resignado” após perder as eleições de 2022. A declaração foi dada nesta sexta-feira (30), quando Tarcísio foi ouvido como testemunha na investigação que apura uma possível tentativa de golpe de Estado naquele ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta terça-feira (28) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela primeira vez, o documento contempla apenas mulheres entre as candidatas.

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (28) cinco integrantes de uma organização criminosa acusada de atuar como uma “agência de extermínio”, com alvos definidos entre autoridades do Judiciário e do Congresso Nacional. O grupo, que cobrava até R$ 250 mil para executar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de uma operação autorizada pelo ministro Cristiano Zanin.

O ex-diretor de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Djairlon Henrique Moura, afirmou nesta terça-feira (27) que recebeu ordens do Ministério da Justiça para realizar blitzes em ônibus com destino à região Nordeste durante as eleições de 2022. A declaração foi dada em depoimento à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a ouvir as testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) colha depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura declarações e ações do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho. A decisão atende a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou uma discussão acalorada com o ex-ministro Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência de instrução no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.