O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (10) que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios receberão a devolução dos valores no próximo dia 24. O reembolso será feito em uma única parcela, corrigida pela inflação.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos de mensalidades associativas poderão, a partir desta sexta-feira (11), aderir ao acordo de ressarcimento financeiro firmado entre o governo federal e diversas entidades, com homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um grupo de deputados bolsonaristas aprovou, na manhã de quarta-feira (9), uma moção de louvor e regozijo ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poucas horas antes de ele anunciar uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras. A proposta, apresentada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi aprovada durante uma reunião de comissão e contou com apoio de 23 parlamentares, incluindo os baianos José Rocha (União Brasil) e Cláudio Cajado (PP).

Manifestantes se reuniram na noite desta quinta-feira (10), na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra o aumento tarifário imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Durante o ato, participantes colocaram fogo em um boneco representando o presidente norte-americano Donald Trump e também na bandeira dos Estados Unidos.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (10) uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando o bloqueio dos bens, contas bancárias, doações e perfis em redes sociais do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No pedido, ela também requer a condenação do parlamentar por crime de lesa-pátria.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu nesta quarta-feira (9) ao anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil. Em nota oficial, Lula afirmou que o país “não aceitará ser tutelado por ninguém” e garantiu que qualquer medida unilateral será respondida com base na Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a manifestar apoio a Jair Bolsonaro ao criticar publicamente os processos judiciais que envolvem o ex-presidente brasileiro. Em nova postagem feita na noite desta terça-feira (8) na plataforma Truth Social, Trump afirmou que as ações contra Bolsonaro são motivadas por interesses políticos.

Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados pelo menos 64 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que propõem mudanças no funcionamento do Poder Judiciário. As propostas abrangem desde a reestruturação interna do sistema de Justiça até a criação de novos mecanismos de controle externo sobre instituições como o Ministério Público e os Tribunais de Contas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) todos os efeitos dos decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida ocorre em meio à crise entre o governo federal e o Congresso Nacional, após a derrubada parlamentar do decreto que previa o aumento das alíquotas do tributo.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão aptos a receber o ressarcimento de valores cobrados indevidamente por meio de mensalidades associativas. A medida foi garantida após um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem início previsto para o dia 24 de julho.