O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são da Agência Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 pessoas suspeitas de participar dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro, em Brasília. A decisão acompanha o quarto bloco de denúncias sobre o caso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal.

O Telegram excluiu, nesta quarta-feira (10), uma mensagem enviada aos seus usuários que atacava a PL das Fake News. O aplicativo apagou as mensagens, após receber ordem do Supremo Tribunal Federal que notificou a remoção do conteúdo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 250 pessoas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os ministros vão analisar entre 16 e 22 de maio se os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) viram réus.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta terça-feira (9), se mantém o arquivamento de duas investigações preliminares que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados como alvo. Os casos foram abertos a partir de pedidos da CPI da Covid. As informações são do jornal O Globo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus mais 250 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. As informações são do jornal Valor.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (3) que não há como dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) não vai se pronunciar antes que o parlamento sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários, já que a corte analisa recurso que analisa o Marco Civil da Internet, com relatoria do ministro Dias Toffoli. A informação é do blog da jornalista Andréia Sadi, do portal G1.