Últimas Notícias sobre STF

Foto: Divulgação/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (30) se o governo federal pode vender estatais sem o aval do Congresso, ao analisar decisão liminar concedida no ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Foto: Reprodução / G1

O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades que sejam insalubres, nesta quarta-feira (29).

A ministra do Supremo tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia / Foto: G.Dettmar/CNJ

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que a Aeromatrizes Indústria de Matrizes Ltda. descontasse de seus empregados a contribuição para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul. Segundo a ministra, ‘é plausível’ a alegação de que o TRT-4 descumpriu o decidido pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, em que foi assentada a constitucionalidade deste ponto da Reforma Trabalhista.

Foto : Fernando Frazão/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. A ministra Cármen Lúcia, relatora no STF, está com o caso. As informações são do blog da jornalis Andréia Sadi, no G1.

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

Uma das pautas nos protestos que aconteceram no último domingo (26) em todo o Brasil (leia mais aqui), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência em seu site a agenda do presidente Dias Tofolli, conforme informação divulgada pela própria Corte, nesta segunda-feira (27).

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, saiu em defesa do combate à violência contra a comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersex), um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) votar pela criminalização da homofobia.

O Supremo Tribunal Federal votou, nesta quinta-feira (23), para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Com 6 votos dos 11 ministros até o momento favoráveis à medida, a homofobia será criminalizada. Segundo o G1, a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI está em seu quinto dia de julgamento. As ações querem que todas as formas de ofensas, como homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual ou identidade de gênero da vítima sejam criminalizadas.

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultem na redução de dispositivos na Constituição.

Foto : José Cruz/Agência Brasil

Diante de um cenário de contingenciamentos na administração pública federal, gestão do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) prevê gastos estimados em R$ 29,5 milhões.

© REUTERS / Adriano Machado

A citação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na colaboração premiada do empresário Henrique Constantino pode levar parte da delação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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