Últimas Notícias sobre STF

Foto: Antonio Queirós/CMS

Após a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende os efeitos da eleição da Câmara de Salvador, em referência a mesa diretora de 2023/2024, que reelegeu Geraldo Jr. (MDB) na presidência da Câmara de Vereadores de Salvador e Carlos Muniz (PTB) na vice-presidência. Geraldo Jr. assegurou que a decisão será do plenário. O julgamento definitivo da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) será iniciado na sexta-feira (7).

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a publicação pelo UOL de reportagem sobre transações imobiliárias da família Bolsonaro em dinheiro vivo. Com a decisão, Mendonça derrubou censura imposta pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), que havia determinado o conteúdo fosse retirado do ar e das redes sociais.

Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional prevê que o piso salarial dos enfermeiros passe a ter como fonte de recursos uma cifra de R$ 10 bilhões que, por decisão do governo Bolsonaro, foi incluída no orçamento secreto previsto para 2023. 

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ao analisar um recurso apresentado pelo município de Criciúma (SC), que alegou não ter dinheiro para garantir creches a todas as crianças, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (22), que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em sessão plenária nesta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão do piso salarial nacional de enfermagem até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. Por 6 votos a 3, os ministros referendaram, até o momento, decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

Com os votos divergentes dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, o STF (Supremo Tribunal Federal) registra um placar de cinco a dois a favor da suspensão do piso nacional da enfermagem, conforme decidido pelo ministro Luis Roberto Barroso.

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (9), se será mantida ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. Os ministros terão até o dia 16 de setembro para divulgar seus votos no plenário virtual.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Integrantes de tribunais superiores avaliaram que Jair Bolsonaro (PL) se conteve nos ataques contra o Judiciário no 7 de Setembro em relação ao ano anterior e viram nos discursos do presidente um tom eleitoreiro.

Imagem: Voz da Bahia

Em Santo Antônio de Jesus não foi apenas registrado as comemorações cívicas e os desfiles do 7 de setembro. Desta vez, na Avenida Roberto Santos, pela manhã, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares tomaram a região em protesto contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso salarial aprovado pelo congresso para a categoria.

Câmara dos Deputados realiza sessão plenária semipresencial

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de publicação nas redes sociais, tornou público seu desacordo com o anúncio da suspensão do piso da enfermagem anunciado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo, (4).

Close