Últimas Notícias sobre STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) para o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado, em meio à crise política pós-eleição de 2022. Bolsonaro chegou à Corte por volta das 9h25, acompanhado de seu advogado, Paulo Cunha Bueno, que afirmou que o ex-presidente quer enfrentar as acusações “injustas e absurdas” feitas pela Procuradoria Geral da República.
Um boletim de ocorrência chamou a atenção da Polícia Civil de Goiânia por sua natureza inusitada. Um homem procurou a Central de Flagrantes para denunciar que comprou 30 gramas de maconha de um traficante, no valor de R$ 210, mas não recebeu a droga. O caso foi registrado por meio de boletim virtual no final de fevereiro, mas só veio a público nesta semana.
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um inquérito sigiloso que investigava o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). A decisão foi do ministro André Mendonça, acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi divulgada pela coluna de Guilherme Amado, no portal PlatôBR.
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a plataforma X (antigo Twitter) não cumpriu integralmente a ordem de bloqueio de perfis determinados pela Justiça. Segundo a PF, contas suspensas continuaram transmitindo ao vivo e recebendo financiamento, o que contraria as determinações judiciais.
A Justiça anulou, nesta quarta-feira (19), a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santaluz para o biênio 2025/2026. A decisão foi tomada pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Júnior, atendendo a uma ação civil do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou a inconstitucionalidade da reeleição sucessiva para o mesmo cargo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta terça-feira (18) o pedido para apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a medida inviável.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou suas redes sociais nesta terça-feira (18) para informar que decidiu se licenciar de seu mandato para permanecer nos Estados Unidos. Em sua postagem, o parlamentar afirmou que o Brasil vive um “período de exceção” e que sua permanência no país norte-americano será voltada a buscar punições ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à Alemanha, à Venezuela e ao Banco Mundial para ironizar nesta quinta-feira (13) a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), de marcar para este mês o julgamento que pode torna-lo réu pela tentativa de golpe em 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou nesta terça-feira (11) a importância de interpretar as leis já em vigor para lidar com crimes cometidos em plataformas digitais e com o uso de inteligência artificial. As declarações foram feitas durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na FGV Brasília.
