O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta terça-feira (8), para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) que permitia o adiamento do repasse de recursos para o setor cultural.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo que a Polícia Federal ouça, em 48 horas, sobre o questionamento que o ex-secretário da Receita Federal fez a respeito da apuração das eleições de 2022.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por injúria.

É só para quem pode, não é para quem quer. Bolsonaro perdeu o primeiro turno, perdeu o segundo e agora perdeu o terceiro. Não foi escolha dele perder o primeiro e o segundo – a culpa é do povo, que preferiu eleger Lula. Mas foi sua escolha perder o terceiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) se proncunciou, no fim da tarde desta terça-feira (1ª), sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota, a instância avaliou como importantes o reconhecimento do resultado da eleição, que consagrou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor, e a crítica feita pelo atual presidente aos bloqueios em rodovias do país.

Em nova decisão nesta terça-feira, 1º de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias, incluindo as vias federais, bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições do último domingo, 30.

Duas vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski irão se aposentar e, com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois magistrados para a Corte.

O senador eleitor pelo Estado do Paraná Sergio Moro (União) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta quarta-feira, 26, para falar sobre seu apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a sua chegada ao Congresso Nacional após ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública, além de juiz da operação Lava Jato. Ele destacou sua independência diante dos dois candidatos à Presidência, mas ressaltou ver a necessidade de escolher um lado no segundo turno eleitoral, já que a polarização entre eles se confirmou. Para o ex-juiz, Lula poder disputar a eleição presidencial é um “símbolo máximo” da impunidade no Brasil, já que ele foi condenado pela justiça do Paraná – apesar de depois as condenações terem sido anuladas pela Suprema Corte brasileira. “O Lula foi condenada na operação Lava Jato em três instâncias e, depois, foi beneficiado por uma decisão da segunda turma do Supremo, a meu ver um claro erro judiciário (…) O símbolo máximo da impunidade é essa situação que nós estamos vendo hoje. Por isso que eu me posicionei nesta eleição muito claramente. Eu tenho as minhas divergências com o presidente Jair Bolsonaro. Agora, na minha opinião, é inaceitável a volta do Lula – é claro, ele tem que ser derrotado pelos meios democráticos – porque, no fundo, é uma mensagem ao país de que o crime compensa“, disse.

Nesta terça-feira, 25, o senador eleito Marcos Pontes (PL) foi entrevistado pelo Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre a nova composição do Senado Federal e sobre a reta final da corrida presidencial. Questionado sobre a possibilidade de um parlamento mais conservador e alinhado com o presidente Jair Bolsonaro (PL) abrir um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações declarou que existe essa possibilidade: “Assim como de qualquer outro ministro que, por ventura, ultrapasse as funções previstas para o cargo.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para confirmar decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou pedido para derrubada de trechos de uma resolução do TSE que aumenta poderes do Tribunal para remover conteúdos das redes sociais.