Integrantes de tribunais superiores avaliaram que Jair Bolsonaro (PL) se conteve nos ataques contra o Judiciário no 7 de Setembro em relação ao ano anterior e viram nos discursos do presidente um tom eleitoreiro.

Em Santo Antônio de Jesus não foi apenas registrado as comemorações cívicas e os desfiles do 7 de setembro. Desta vez, na Avenida Roberto Santos, pela manhã, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares tomaram a região em protesto contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso salarial aprovado pelo congresso para a categoria.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de publicação nas redes sociais, tornou público seu desacordo com o anúncio da suspensão do piso da enfermagem anunciado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo, (4).

meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

estados brasileiros antes da eleição. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a diminuição na tarifa, ocasionada pelo estabelecimento do teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), só pode ser feita depois que os estados receberem a compensação por perdas na arrecadação.

Em mais um gesto para tentar reduzir a circulação de pessoas na Esplanada dos Ministérios durante o 7 de Setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar ponto facultativo na véspera do feriado, ou seja, no próximo dia 6. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento em dobro da remuneração de férias paga em atraso.

No julgamento daADPF nº. 501, o STF declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST.
O art. 137 da CLT estabelece a sanção de pagamento em dobro para o empregador que descumprir o prazo de concessão das férias, ou seja, se conceder as férias após o decurso de 12 meses da aquisição do direito pelo empregado.

A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está prevista para o dia 12 de setembro. Já o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente do STF.

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (10), a favor da aprovação do projeto de reajuste de 18% sobre os salários de magistrados. O texto será enviado ao Congresso, que decide aprová-lo ou não. Faltam ainda os votos de quatro magistrados