Últimas Notícias sobre STF

Foto : Pedro França/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em sessão presencial, ainda sem data marcada, um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a Folha, o julgamento estava previsto para acontecer de forma virtual, mas foi modificado após pedido do ministro Gilmar Mendes. A Segunda Turma do STF, que ficará a cargo da decisão envolvendo o petista, é formada pelos ministros Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus. O pedido de destaque é desta sexta-feira (12).

Foto: Wilton Júnior/Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Foto: Reprodução / Correio

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminar e liberou R$30 milhões em recursos para educação do município de Itapicuru, a 260 km de Salvador. A decisão foi proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A partir de agora, o valor está liberado para investimentos na área. O recurso, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), estava bloqueado nas contas do município desde 2016, por conta de um processo judicial movido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Bahia (APLB Sindicato).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que proibia o governador da Bahia, Rui Costa (PT), de exigir dos diretores e vice-diretores de escolas públicas estaduais dedicação integral ao serviço.

Foto: André Dusek/Estadão

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta segunda-feira (8) seu posicionamento favorável à prisão após condenação em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. A fala de Fux foi feita em evento na Procuradoria-Geral da República (PGR), em que estavam presentes o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge – ambos defensores da execução antecipada da pena – e o procurador-geral da Suíça, Michael Lauber. “Eu e alguns colegas somos ostensivamente favoráveis a prisão em segunda instância, que também é um instituto consagrado no pacote anticrime do ministro Sergio Moro”, disse Fux, fazendo referência ao projeto de lei entregue por Moro ao Congresso Nacional, que, entre outras medidas, prevê fixar em lei a prisão após condenação em segunda instância.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recurso que pode cancelar o ressarcimento de R$ 1 bilhão dentro da Lei de Improbidade Administrativa, informa o jornal O Estado de S. Paulo.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em passagem pelo aeroporto de Brasília na última quinta-feira (4), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, causou confusão por se recusar a passar pelo detector de metais, medida de segurança padrão obrigatória para qualquer usuário do serviço aéreo.

Dias Toffoli, presidente do STF / Imagem: MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO - 14.fev.2019

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiou o julgamento de três ações que iriam rediscutir de forma definitiva a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. A medida foi tomada a pedido da OAB (Ordem dos Advogados de Brasil). O STF ainda não informou a nova data para o julgamento, que estava marcado para a quarta-feira (10). O tema pode ter impacto sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o ano passado em Curitiba.

STF: Rodrigo Maia participou de sessão na Corte com Dias Toffoli e Raquel Dodge (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

Uma série de entidades, de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil a sindicatos de trabalhadores e instituições patronais, entregou na tarde desta quarta (3), durante sessão solene no plenário do Supremo Tribunal Federal, um manifesto para “repudiar os ataques contra o guardião da Constituição.

Foto: Divulgação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu na tarde desta segunda-feira (1) a lei municipal que proíbe a utilização de fogos de artifício com barulho na capital paulista.
O pedido para a suspensão foi feito pela Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia). A decisão é liminar e ainda cabe recurso.
“Não poderia o município de São Paulo, a pretexto de legislar sobre interesse local, restringir o acesso da população paulistana a produtos e serviços regulados por legislação federal e estadual”, afirmou o ministro.

Close