Últimas Notícias sobre STF

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Um vídeo que circula na internet mostra a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, comemorando a aprovação pelo Senado da indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF).

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), a democracia e o Estado laico. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou Mendonça. “Faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico. A igreja presbiteriana a qual pertenço, uma das diversas igrejas evangélicas do nosso país, nasceu no contexto da reforma protestante. A laicidade é a neutralidade a não perseguição e a não concessão de privilégios por parte do estado em relação a um credo especifico”, acrescentou.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima terça-feira (30) o julgamento que discute o caso da “rachadinha” do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, nesta quarta-feira (24), o pedido de liberdade para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A defesa alegou que a prisão seria ilegal já que não houve uma audiência de custódia para converter a temporária em preventiva.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 6 votos a 4, que pessoas pobres, que têm direito à justiça gratuita, caso percam uma ação trabalhista, não terão que pagar os horários de peritos, nem dos advogados da parte vencedora.

Foto: Divulgação Sesab

O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação, por videoconferência, convocada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar suas alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Ministério Público teve para se manifestar.

Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura se Jair Bolsonaro (sem partido) teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. As acusações partiram do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura se Jair Bolsonaro (sem partido) teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. O novo adiamento publicado nesta segunda-feira (11) vale a partir de 27 de outubro, quando se encerraria o prazo do inquérito.

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