O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, só poderão operar no Brasil se respeitarem as leis nacionais. “No Brasil, só continuaremos operando se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, disse Moraes durante uma roda de conversa nesta semana.
A declaração faz parte das ações em memória dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e reforça o posicionamento do ministro contra o uso das redes sociais como espaço para discursos de ódio ou apoio a grupos extremistas. Moraes também voltou a defender a necessidade de regulamentação das plataformas digitais para garantir maior segurança aos usuários.
As declarações de Moraes ocorrem poucos dias após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar mudanças significativas nas políticas da empresa. Entre elas, está o fim da checagem independente de fatos no Facebook, Instagram e WhatsApp, deixando a análise de veracidade das informações sob responsabilidade dos próprios usuários.
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A decisão gerou críticas de especialistas, que alertam para o risco de aumento na disseminação de desinformação. Moraes não mencionou diretamente o anúncio da Meta, mas reforçou que as redes sociais devem ser reguladas para impedir que se tornem “território sem lei”.
