O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

A família do comerciante Cleriston Pereira da Cunha, réu pelos ataques golpistas de 8 de janeiro que morreu no Complexo Penitenciário da Papuda (DF), e o advogado Tiago Pavinatto, ex-apresentador da Jovem Pan News, ingressaram com uma ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da corte Alexandre de Moraes.

O jornalista Janio de Freitas defendeu que a prioridade do governo federal seja a segurança institucional. No programa Três Pontos da Rádio Metrópole desta sexta-feira (2), ele afirmou que a partir dela é possível pensar na segurança pública.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, contra a obrigação de aplicação do regime de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com mais de 70 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2024. Após a sessão solene, está marcado o início da sessão de julgamentos, a partir das 16h.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O PT, o PCdoB e o PV pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja derrubada a lei aprovado pelo Congresso que estabelece a Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Antigamente conhecidos como “pauta de costumes”, os direitos humanos fundamentais e individuais devem ser motivo de novos embates em 2024 entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e os integrantes do Senado. Pelo menos um ponto de colisão pode se desenrolar em breve: o julgamento da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Após sua indicação ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tirar alguns dias férias entre a última semana de dezembro e o início de janeiro.